Bety Jane Alves da Silva
Compromisso, Ética e Estratégia Jurídica para Defender Seus Direitos e Garantias.
Direito Eleitoral
Atuação especializada em consultoria e defesa eleitoral em Porto Alegre e em todo território nacional. Assessoria jurídica em registros de candidatura, acompanhamento de campanhas, propaganda eleitoral, Fake News, fraude á cota de gênero, defesa em ações eleitorais, crimes eleitorais e orientação para partidos e candidatos, bem como recursos.
Direito Criminal
Atuação Recursal e Execução Penal
Defesa técnica em processos criminais, elaboração de recursos para Tribunais e acompanhamento da execução penal. Atuação voltada para garantir direitos fundamentais e revisão de condenações em instâncias superiores.
Direito Criminal – Violência Doméstica
Especialista em casos de violência doméstica e familiar com base na Lei Maria da Penha. Atuação estratégica tanto na defesa, quanto na proteção da vítima, com abordagem acolhedora e técnica.
Direito de Família
Atendimento humanizado em divórcios, separações, guarda de filhos, pensão alimentícia, inventários extrajudiciais e judiciais. Trabalho estratégico no diálogo familiar.
Direito do Consumidor
Defesa de consumidores e empresas em ações indenizatórias, contratos de consumo e relações comerciais e indenizações aéreas. Soluções jurídicas e conciliatórias, rápidas para litígios envolvendo produtos, serviços e contratos.
Proteção de Dados e Direito Digital
Consultoria em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e adequação digital para empresas. Prevenção de riscos jurídicos, implementação de Proteção de Dados.
Áreas de Atuação
Sobre a Advogada
Bety Jane Alves da Silva é advogada inscrita na OAB/RS sob nº 27.533. Graduada em Direito pela UNISINOS (1990). É especialista em Direito Eleitoral pelo IDP - online -Brasília (2024), Especialista em Ciências Criminais, pela PUCRS, Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela FMP( Fundação do Ministério Público) com certificações em ISO 37001 – Sistema de Gestão Antissuborno e em especialista em LGPD( Lei Geral de Proteção de Dados) pela UNISINOS. Atuou por mais de 25 anos como técnica judiciária no Tribunal de Justiça do RS, com experiência direta em Varas Criminais, Cíveis, Fazenda Pública e Vara Especializada da Lei Maria da Penha.
Hoje, dedica-se à advocacia autônoma, com atuação nacional, prestando assessoria jurídica em áreas sensíveis e estratégicas. É membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS (gestões 2024–2027), da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Sul- ABRACRIM/RS, do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE) e da Associação Comercial de Porto Alegre, onde integra o Núcleo de Proteção de Dados (NUDATA).
Contato
Escritório em Porto Alegre/RS com atendimento Nacional
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